Termos e condições de utilização

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    1. Introdução

    Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da Make It Dynamic, LDA (doravante “MID”).
    Ao navegar neste website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade, comprometendo-se a cumpri-los integralmente.

     

    2. Identificação do Titular do Website

    O website é propriedade e operado pela:
    Make It Dynamic, LDA
    NIPC: 515242608
    Sede: Avenida D. Manuel II, nº 1928, 3º Dtº Frente, 4470-334 Maia
    Email: info@makeitdynamic.pt

     

    3. Objeto do Website

    O website da MID tem como finalidade:
    Apresentar a empresa, os seus serviços, produtos e áreas de atuação
    Disponibilizar conteúdos institucionais e informativos
    Permitir o contacto através de formulários ou email
    Possibilitar a subscrição de newsletters
    Disponibilizar materiais para download

    A informação disponibilizada tem carácter meramente informativo e não constitui proposta contratual.

     

    4. Utilização do Website

    O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e ética, abstendo-se de:
    Introduzir conteúdos falsos, ofensivos ou ilícitos
    Utilizar identidades ou dados falsos
    Introduzir vírus ou código malicioso
    Tentar aceder a áreas restritas sem autorização

    A MID reserva-se o direito de restringir ou impedir o acesso ao website em caso de utilização abusiva ou ilícita.

     

    5. Propriedade Intelectual

    Todos os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, imagens, logótipos, documentos, design e estrutura, são propriedade da MID ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por direitos de autor.
    É proibida a sua reprodução ou utilização sem autorização prévia por escrito da MID.

     

    6. Downloads de Conteúdos

    Os materiais disponibilizados para download destinam-se exclusivamente a uso informativo e interno do utilizador.
    A MID reserva-se o direito de alterar, suspender ou remover conteúdos disponibilizados para download a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

     

    7. Subscrição de Newsletter

    A subscrição da newsletter é facultativa e depende do consentimento expresso do utilizador, podendo ser cancelada a qualquer momento.
    O utilizador poderá cancelar a subscrição a qualquer momento através do link disponibilizado em cada comunicação ou por contacto direto com a MID.

     

    8. Proteção de Dados Pessoais

    O tratamento de dados pessoais recolhidos através do website é regulado pela Política de Privacidade da MID.

     

    9. Ligações para Websites de Terceiros

    O website poderá conter links para websites de terceiros, não sendo a MID responsável pelos respetivos conteúdos ou políticas.

     

    10. Responsabilidade

    A MID não garante a inexistência de erros, omissões ou falhas técnicas e não se responsabiliza por danos resultantes da utilização do website.

     

    11. Alterações aos Termos e Condições

    A MID reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.

     

    12. Lei Aplicável e Foro

    Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
    Em caso de litígio, será competente o foro da comarca de Coimbra.

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